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Instagram deve reativar perfil e republicar conteúdo excluído.
A rede social Instagram deverá reativar, em até 48 horas, o perfil da Igreja Presbiteriana de Anápolis e republicar todo o conteúdo que...
jnetorio
8 de jun. de 20232 min de leitura
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STJ veta notificação da negativação do devedor feita apenas por e-mail ou SMS.
A notificação do consumidor sobre a inscrição de seu nome em cadastro restritivo de crédito exige o envio de correspondência ao seu...
jnetorio
8 de jun. de 20232 min de leitura
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Acordo feito entre empregado e empregador.
Eu e meu Empregador resolvemos fazer um acordo para rescindir o contrato de trabalho. Tenho direito a receber o seguro-desemprego e a...
jnetorio
7 de jun. de 20231 min de leitura
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Serasa é condenada a indenizar consumidor por manter seu telefone em cadastro e descumprir LGPD
O juiz titular da 7ª Vara Cível da Comarca de São José do Rio Preto (SP) condenou a Serasa a pagar R$ 4 mil pelos danos morais causados a...
jnetorio
6 de jun. de 20231 min de leitura
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O que são perfis falsos?
De maneira geral, os perfis falsos estão presentes em todas as redes sociais desde que elas começaram a surgir. E, a cada rede nova que...
jnetorio
7 de mai. de 20232 min de leitura
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Recuperação de contas em redes sociais
Você sabe o que é Recuperação de contas em redes sociais ? A internet e as redes sociais passaram a fazer parte do cotidiano das pessoas,...
jnetorio
7 de mai. de 20232 min de leitura
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O meu celular me espiona?
O meu celular me espiona? Imagine a seguinte situação: você está conversando com um amigo sobre uma viagem à Buenos Aires. Embora o seu...
jnetorio
7 de mai. de 20232 min de leitura
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Regulação das Redes Sociais. O Projeto das Fake News!
Nos últimos anos, a Meta tem apoiado regulações que criam regras claras e justas para todos. Queremos uma Internet mais segura e melhor,...
jnetorio
1 de mai. de 20231 min de leitura
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Os alimentos gravídicos na jurisprudência.
Ao contrário de outros países, no Brasil, existe lei específica para regular a pensão alimentícia postulada por mulheres grávidas para...
jnetorio
6 de set. de 20213 min de leitura
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Alimentos gravídicos!
Muitas mulheres desconhecem a possibilidade de perceberem um “auxílio maternidade” enquanto perdurar a gravidez. Os alimentos gravídicos...
jnetorio
6 de set. de 20212 min de leitura
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Advocacia 4.0!!!
O conceito de um advogado 4.0 é recente, mas é muito importante estar antenado para estas mudanças se você pretende se manter ativo no...
jnetorio
6 de set. de 20216 min de leitura
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A luta pelos direitos das pessoas LGBT no Brasil.
Por Jean Wyllys, deputado do Brasil e membro de PGA Sigmund Freud, em seu livro “Moisés e o monoteísmo”, diz que as democracias são...
jnetorio
4 de set. de 20216 min de leitura
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Orgulho LGBTQI+: conheça avanços e direitos conquistados nos últimos 50 anos de luta.
Um protesto de combate a violência policial contra pessoas da comunidade LGBTQI+ em um bar nos Estados Unidos em 1969 fez nascer uma data...
jnetorio
4 de set. de 20213 min de leitura
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Nelson Jobim é o primeiro convidado do Circuito de Palestras Banestes.(19/09/2019 13h59)
O ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Nelson Jobim, foi o primeiro convidado do Circuito de Palestras Banestes, que...
jnetorio
3 de set. de 20213 min de leitura
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STJ: divulgar conversa de WhatsApp sem autorização cria dever de indenizar.
A partir desse entendimento, os ministros negaram provimento ao recurso especial ajuizado para homem que divulgou uma captura de tela,...
jnetorio
31 de ago. de 20211 min de leitura
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A atuação do STJ na garantia dos direitos das pessoas homoafetivas.
A possibilidade de reconhecimento do casamento civil entre pessoas do mesmo sexo, a partir do julgamento de um recurso especial pela...
jnetorio
31 de ago. de 20217 min de leitura
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Quais os crimes digitais e suas principais características?
Em mundo cada vez mais conectado e cibernético, os Crimes Digitais são uma preocupação crescente, colocando em risco empresas e pessoas....
jnetorio
29 de ago. de 20213 min de leitura
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O que é perícia cibernética?
Para entender o que é perícia cibernética, é interessante esclarecer o que é um crime cibernético. Essas infrações são cometidas em meios...
jnetorio
28 de ago. de 20211 min de leitura
2 visualizações
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Tudo o que precisa saber sobre nome social
Em abril de 2016 a ex-presidenta Dilma Roussef sancionou o direito do uso do nome social para pessoas transexuais. Já em agosto de 2018,...
jnetorio
21 de ago. de 20214 min de leitura
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O que define vínculo empregatício.
Saiba quais são os requisitos que faz com que um trabalho tenha vínculo empregatício ou não. Com a reforma trabalhista de 2017, publicada...
jnetorio
21 de ago. de 20213 min de leitura
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