Direitos das crianças LGBTI+, você sabe quais são?
A cada 26 horas uma pessoa LGBTI+ é assassinada ou comete sucídio no Brasil. Também é o país que mais mata pessoas LGBTI+ do mundo, mais...
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jnetorio
18 de ago. de 20214 min de leitura
12/01/2021 AGRESSOR DE TRANSEXUAL ESTÁ IMPEDIDO DE SE APROXIMAR DA VÍTIMA
O agressor da mulher transexual, de 33 anos, está impedido de se aproximar da vítima após medida cautelar ser concedida pela Delegacia...
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jnetorio
18 de ago. de 20211 min de leitura
MULHER TRANS CONSEGUE NA JUSTIÇA DIREITO A PENSÃO VITALÍCIA POR MORTE DE PAI MILITAR
14/01/2021 A Justiça Federal do Rio Grande do Norte garantiu a uma mulher transgênero o direito à pensão vitalícia pela morte do pai...
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jnetorio
18 de ago. de 20212 min de leitura
MANTIDA DECISÃO QUE CONDENA HOMEM A PAGAR INDENIZAÇÃO DE R$ 10 MIL POR DIVULGAR VÍDEO ÍNTIMO
Rapaz divulgou mensagens instantâneas em aplicativo, insistindo que a protagonista do vídeo era a autora da ação, mesmo com os demais...
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jnetorio
18 de ago. de 20213 min de leitura
Rede social pagará indenização por divulgação não autorizada de fotos íntimas.
DECISÃO 28/05/2020 07:35 Rede social pagará indenização por divulgação não autorizada de fotos íntimas, mesmo sem exposição do rosto A...
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jnetorio
18 de ago. de 20212 min de leitura
Turma mantém condenação por divulgação de vídeos íntimos sem autorização.
A 3a Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, por unanimidade, negou provimento ao recurso do réu e...
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jnetorio
18 de ago. de 20215 min de leitura
Novo crime: Registro não autorizado da intimidade sexual
Escrito por Michael Procopio Postado em 21/12/2018 às 15:57 Novo crime: Registro não autorizado da intimidade sexual Saudações, pessoal....
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jnetorio
23 de jul. de 20213 min de leitura
Direito Homoafetivo e de Gênero
Em decisão inédita, STF reconhece direito de adoção por casais homossexuais Publicado em 20/03/2015 por Meus Direitos Documento assinado...
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jnetorio
23 de jul. de 20211 min de leitura
Reforma Trabalhista?
A Reforma Trabalhista é um conjunto de novas regras criadas pelo governo para atualizar e reformular a CLT (Consolidação das Leis do...
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jnetorio
23 de jul. de 20215 min de leitura
Direito Digital
Ao ingressar na faculdade de Direito, o futuro bacharel se depara com diversos ramos: criminal, administrativo, constitucional, cível,...
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